Espécie: Termo de Compromisso PAC201154/2011. Processo nº 23400.001434/2011-81. Resolução CD/FNDE no- 29 de 09 de junho de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE PREF MUN DE CAETITE/BA, CNPJ/MF no- 13.811.476/ 0001- 54.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 (Duas) unidade(s) de: Escolas Infantis - Tipo C, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.239.954,71 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e um centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001, Fonte de Recurso: 112000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2011NE723550, de 22/07/2011 no valor de R$ 619.977,35.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Fonte: Diário Oficial da União - D.O.U. nº 176 de 13 de setembro de 2011 - http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=35&data=13/09/2011
Por: Assessoria de Comunicação - ASCOM - Prefeitura de Caetité
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