SAC Móvel está em Caetité e atende a população até o sabádo dia 06

O Caminhão do Serviço de Atendimento ao Cidadação - Sac Móvel está em Caetité e presta serviços a população no período de 05/10 a 06/10.

Com o objetivo de levar a todas as localidades do Estado a mesma qualidade de atendimento já consagrada nos postos fixos SAC, foi criado, em Setembro de 1996, o SAC Móvel. Cidadania que vai até você.

 

O SAC Móvel oferece, durante o período de visita, os serviços:

 

- Emissão de Carteira de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física;
- Recadastramento de Pensionistas do Estado;
- Emissão de Antecedentes Criminais e
- Registro de críticas, denúncias, elogios, orientações,
reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos
prestados pelo Governo do Estado.

 

Fonte: Rádio Educadora Santana.com

 

Faltam 2 dias: hoje (5) é o último dia para a divulgação de propaganda paga

A propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e a respectiva reprodução na internet do jornal impresso dos mais de 480 mil candidatos que concorrem no próximo domingo (7) a prefeito e vereador só pode ser divulgada até esta sexta-feira (5).

De acordo com a legislação eleitoral, cada candidato pôde divulgar, desde 6 de julho, quando começou a propaganda, até dez anúncios por veículo, em datas diversas.

Já a distribuição de material gráfico, a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som divulgando jingles ou mensagens dos candidatos assim como a o uso de alto-falantes ou amplificadores de som pode se estender até as 22h deste sábado (6).

EC/GA

http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2012/Outubro/faltam-2-dias-hoje-5-e-o-ultimo-dia-para-a-divulgacao-de-propaganda-paga-das-eleicoes-2012 

 

Caetité: Comunidade de Malhada é certificada como remanescente de Quilombo

PORTARIA Nº 190, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

 

O Presidente da Fundação Cultural Palmares, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Lei n.º 7.668 de 22 de agosto de 1988, em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, ratificada pelo Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, o Decreto nº 4.887 de 20 de novembro de 2003, §§ 1° e 2° do artigo 2º e § 4° do artigo 3º e Portaria Interna n.º 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União n.º 228 de 28 de novembro
de 2007, Seção 1, f. 29, resolve:

 

Art 1° REGISTRAR no Livro de Cadastro Geral nº 14 e CERTIFICAR que, conforme as declarações de Autodefinição e os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as comunidades a seguir SE AUTODEFINEM COMO REMANESCENTES DE QUILOMBO:

COMUNIDADE DE MALHADA, localizada no município de CAETITÉ/BA, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 014, Registro n.1.705, fl.122 - processo nº 01420.002403/2011-06.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Fonte: Imprensa Nacional - DOU 01/10/2012

 

 

Caetité: Maior parque eólico da America Latina já foi inaugurado, mas ainda não produz um megawatt de energia

Os 184 aerogeradores dos 14 parques eólicos construídos na região de Caetité, no sudoeste baiano, estão parados há dois meses por falta de conexão. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada neste domingo (30), mostra que a ausência de um sistema de transmissão impede o escoamento da energia gerada. O sistema, maior complexo eólico da América Latina, foi inaugurado no último dia 9 de julho e contou com cerca de 400 personalidades do meio político, técnicos do setor elétrico e moradores da região. Segundo o diário paulista, o problema deve continuar pelo menos até julho do ano que vem. No lugar onde deveria existir uma subestação para conectar a usina ao sistema nacional há apenas mato e cupinzeiros. Com isso, quase 300 megawatts (MW) - suficientes para abastecer uma cidade do tamanho de Brasília – são desperdiçados por falta de planejamento. Construído pela Renova Energia, empresa com participação da Light e da Cemig, o complexo "Alto Sertão 1" custou R$ 1,2 bilhão e demorou 17 meses para ser concluído. Embora a Renova tenha cumprido o prazo para entrega do complexo eólico, a estatal Chesf, do Grupo Eletrobrás, não honrou o compromisso para a construção do sistema de transmissão. Procurada, a empresa não respondeu ao pedido de entrevista. Mas, nos bastidores, executivos afirmam que ela costuma jogar a culpa do atraso na demora do governo para realizar o leilão de transmissão. Por conta disso, quem pagará a conta é o consumidor brasileiro. Pelas regras do edital de licitação, as geradoras que concluíram os parques eólicos até 1.º de julho deste ano têm direito a receber uma receita fixa prevista no contrato. No total, são 32 usinas prontas e paradas em todo o Brasil, que somam R$ 370 milhões de receitas a receber. Ou seja, o consumidor terá de pagar por uma energia que não está sendo produzida porque a Chesf nem começou a fazer a sua obrigação.

Fonte: Bahia Notícias