Em
24 de abril, estiveram reunidos no município de Caetité, representantes dos
municípios vizinhos de Caculé, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Lagoa Real, Matina,
Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Pires e Sebastião Laranjeiras para assinatura
do protocolo de intenções da criação do Consórcio Público de Desenvolvimento
Sustentável do Alto Sertão – CDSAS. O documento prevê a criação de Aterro
Sanitário com sede em Caetité, que atenderá os demais municípios visando o
desenvolvimento sustentável que promova bem-estar de forma socialmente justa e
ecologicamente equilibrada entre os consorciados.
A
iniciativa desta constituição pública é da Associação dos Municípios da Serra Geral e da Bacia do
São Francisco - AMAVALE, em
parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado – SEPLAN, diante da
compreensão mútua dos municípios da urgente necessidade de criação do consórcio
para a construção desta importante obra, que trará melhorias no tratamento e
destinação final dos resíduos sólidos da região, além de melhorar também a área
da saúde.
A
criação de Consórcios Públicos tem se mostrado como um grande instrumento que os
municípios encontraram para a solução de problemas comuns. Através desta
ferramenta, várias cidades tem melhorado serviços como saúde, transporte,
recuperação de estradas dentre outros. Para a efetivação do Consórcio
Sustentável do Alto Sertão será necessária aprovação da Câmara de Vereadores de
cada município, processo que se encontra em aprovação. A construção do Aterro
Sanitário seguirá os arranjos propostos pela Secretaria de Desenvolvimento
Urbano do Estado da Bahia – SEDUR, atendendo assim às exigências da Política
Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Vale salientar que num futuro próximo só
receberão recursos de origem Federal e Estadual para diversos fins, os
municípios que estiverem consorciados.
Fonte: Ascom PMC
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